51 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 243/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27] N.º 247/X (3.ª) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12] N.º 249/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19] N.º 250/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20 - 24] N.º 252/X (3.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27] N.º 253/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento nº 841/X/2ª - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5] N.º 256/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12] N.º 258/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15 - 16] N.º 259/X (3.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4 - 5] N.º 260/X (3.ª) - AC João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6] N.º 261/X (3.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portaria nº 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2ª Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9] N.º 264/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5 - 9]