54 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 311/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10] N.º 314/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6] N.º 315/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7 - 11] N.º 317/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15] N.º 320/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23] N.º 321/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26] N.º 326/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39] N.º 327/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40] N.º 328/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4] N.º 332/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10] N.º 336/X (3.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5] N.º 338/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5] N.º 344/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15 - 16]