56 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 368/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4] N.º 370/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7] N.º 372/X (3.ª) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Presidente da Autoridade da Concorrência Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6] N.º 373/X (3.ª) - AC Vitalino Canas (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8] N.º 376/X (3.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13] N.º 377/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14] N.º 378/X (3.ª) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15 - 16] N.º 379/X (3.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17 - 18] N.º 384/X (3.ª) - AC António Gameiro (PS) MIN SAÚDE Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 3 - 8] N.º 385/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 9] N.º 386/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 10]