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78 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1431/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitania SA [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 6 - 7] N.º 1432/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 8 - 9] N.º 1433/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 10 - 11] N.º 1434/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 12 - 13] N.º 1435/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 14 - 15] N.º 1436/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 16 - 17] N.º 1439/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 23 - 26] N.º 1441/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 29 - 30] N.º 1443/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 33 - 34] N.º 1446/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.
[DAR II série B 118, 2008-0623 pág 39 - 40] N.º 1454/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 54 - 55] N.º 1459/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 71 - 72] N.º 1460/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 73 - 74]