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81 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1651/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 176 - 177] N.º 1673/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 31] N.º 1687/X (3.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58 - 59] N.º 1688/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 60 - 61] N.º 1689/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-09 Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 62 - 63] N.º 1691/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 66 - 67] N.º 1694/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-09 Despedimentos na Rodhe [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 72] N.º 1695/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 73 - 75] N.º 1697/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 77] N.º 1699/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 79 - 80] N.º 1702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 85 - 86] N.º 1707/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 95] N.º 1712/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Regulamentação da Lei n.º 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 104 - 105] N.º 1714/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 108 - 109]