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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 50

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 771 a 810/X (4.ª): N.os 771 a 775/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e André Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas às associações de criadores de raças autóctones, respectivamente, Merina da Beira Baixa, Mondegueira, raça Saloia, ovinos Serra da Estrela e ovinos da raça Merina Precoce.
N.º 776/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a publicidade às Estradas de Portugal, SA.
N.º 777/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos.
N.os 778 e 779/X (4.ª) – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os pagamentos em atraso às associações de produtores e o licenciamento de explorações pecuárias.
N.º 780/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as situações de cobrança indevida de IVA.
N.os 781 e 782/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.
N.º 783/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as obras no domínio público de S. Rafael, em Albufeira.
N.º 784/X (4.ª) – Do Deputado Costa Amorim (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a empreitada para a «Construção do alargamento e beneficiação para 2x3 vias do Sublanço Estarreja / Feira, da A1 – Auto-Estrada do Norte».
N.os 785 e 786/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD), respectivamente, ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
N.º 787/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informação mensal sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.º 788/X (4.ª) – Dos Deputados Ricardo Martins e Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
N.º 789/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a iniciativa «e-escolinhas» e o pagamento do acesso à Internet pelas autarquias.
N.º 790/X (4.ª) – Do Deputado André Almeida (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no município de Arouca.
N.os 791 a 795/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e André Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre,