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3 | II Série B - Número: 050 | 12 de Janeiro de 2009

Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 630/X (4.ª) do mesmo Deputado sobre a situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério; Do Ministério da Educação às perguntas n.os 644 a 646/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre, respectivamente, a integração na carreira de docentes de técnicas especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis, a aplicação informática para inscrição dos objectivos individuais no âmbito do processo de avaliação de desempenho docente e a falta de segurança na Escola EB 2-3 de Paços de Brandão.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 649/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os sobreiros ameaçados em Tortosendo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 651/X (4.ª) da mesma Deputada sobre os sobreiros ameaçados em Tortosendo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 652/X (4.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 657/X (4.ª) dos Deputados Fernando Antunes, Adão Silva e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98 às carreiras específicas e atípicas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 678/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre as dúvidas suscitadas pelo projecto de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 682/X (4.ª) dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a protecção consular em Bombaim.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 683/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a proibição das feiras de gado no norte do País.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 724/X (4.ª) dos Deputados Alda Macedo e João Semedo (BE), sobre a obstrução ao funcionamento democrático da Assembleia de Freguesia de Massarelos.

Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 781, 782, 783, 801 e 810/X (4.ª) e à resposta n.o 171/X (4.ª) encontram-se disponíveis para consulta, nos serviços de apoio.

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