Debates Parlamentares - Diário 054, p. 2 (2009-01-22)

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2 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

Social sobre a nomeação do novo director do centro de emprego de Viseu.
N.o 967/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o critério de aprovação de projectos do QREN.
N.o 968/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do gabinete médico-legal de Chaves.
N.o 969/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obrigações da concessionária da AE 21.
N.o 970/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores.
N.os 971 e 972/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a reasfaltagem da pista da Base das Lajes e a elaboração das propostas de lei sobre defesa nacional e forças armadas.
N.º 973/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os registos oficiais dos fogos florestais e as áreas classificadas.
N.º 974/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os esclarecimentos da maternidade e paternidade por parte da CITE.
N.º 975/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o banco público de células do cordão umbilical.
N.o 976/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o concurso público.
N.º 977/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o crime ambiental junto à praia de São Rafael, em Albufeira.
N.º 978/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação do director executivo da ACES do Oeste.
N.o 979/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária do Sado.
N.º 980/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC9 e o acesso à AE1 em Fátima.
N.º 981/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos dos pensionistas para a Caixa Geral de Aposentações.
N.º 982/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde.
N.os 983 a 985/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição na ribeira de Lage.
N.º 986/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património histórico da fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional de Cerâmica.
N.º 987/X (4.ª) – Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fraude nos centros de emprego de Penafiel e de Lamego.
N.º 988/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fábrica de faianças Bordalo Pinheiro.
N.º 989/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a monitorização da qualidade do ar no porto litoral.
N.os 990 a 992/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação sobre a demolição de edifícios escolares com amianto — Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, Seixal e a monitorização da qualidade do ar no Porto litoral.
N.º 993/X (4.ª) – Do Deputado José Cesário (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Belém do Pará.
N.º 994/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a situação do Grupo Investar/Aerosoles.
Respostas [n.os 140, 479, 520, 554, 559, 600, 702, 707, 713, 715, 721, 722, 723, 726, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 778, 779, 791, 792, 793, 794, 795, 801, 806, 810, 813, 824 e 833/X (4.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 140/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o incumprimento dos valores mínimos de pensões garantidos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 479/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as falhas no serviço 112.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 520/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do Centro de Saúde de Coruche.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 554/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as alegadas agressões policiais a estudantes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 559/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 600/X (4.ª) da Deputada Maria Cidália Faustino e outros (PS), sobre a desmaterialização dos livros do registo predial.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 702/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o centro operativo e de tecnologia do regadio.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 707/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Rio Mau, em Penafiel.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 713/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 715/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação da orquestra do Algarve.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 721 a 723/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves, a poluição proveniente da Siderurgia Nacional, na Maia, e o desastre ambiental na Bacia Hidrográfica do rio Lis, Ribeira dos Milagres.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 726/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os pedidos de demissão da directora clínica e de uma vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 740 a 743/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — a raça mertolenga, a raça serpentina, os cavalos do Sorraia e a raça alentejana.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 744 a 746/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado José Raúl dos Santos (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — o merino branco, o merino preto e a raça campaniça.

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2 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009Social sobre a nomeação do novo director do centro de emprego de Viseu.
N.o 967/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o critério de aprovação de projectos do QREN.
N.o 968/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do gabinete médico-legal de Chaves.
N.o 969/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obrigações da concessionária da AE 21.
N.o 970/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores.
N.os 971 e 972/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a reasfaltagem da pista da Base das Lajes e a elaboração das propostas de lei sobre defesa nacional e forças armadas.
N.º 973/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os registos oficiais dos fogos florestais e as áreas classificadas.
N.º 974/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os esclarecimentos da maternidade e paternidade por parte da CITE.
N.º 975/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o banco público de células do cordão umbilical.
N.o 976/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o concurso público.
N.º 977/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o crime ambiental junto à praia de São Rafael, em Albufeira.
N.º 978/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação do director executivo da ACES do Oeste.
N.o 979/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária do Sado.
N.º 980/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC9 e o acesso à AE1 em Fátima.
N.º 981/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos dos pensionistas para a Caixa Geral de Aposentações.
N.º 982/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde.
N.os 983 a 985/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição na ribeira de Lage.
N.º 986/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património histórico da fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional de Cerâmica.
N.º 987/X (4.ª) – Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fraude nos centros de emprego de Penafiel e de Lamego.
N.º 988/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fábrica de faianças Bordalo Pinheiro.
N.º 989/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a monitorização da qualidade do ar no porto litoral.
N.os 990 a 992/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação sobre a demolição de edifícios escolares com amianto — Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, Seixal e a monitorização da qualidade do ar no Porto litoral.
N.º 993/X (4.ª) – Do Deputado José Cesário (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Belém do Pará.
N.º 994/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a situação do Grupo Investar/Aerosoles.
Respostas [n.os 140, 479, 520, 554, 559, 600, 702, 707, 713, 715, 721, 722, 723, 726, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 778, 779, 791, 792, 793, 794, 795, 801, 806, 810, 813, 824 e 833/X (4.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 140/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o incumprimento dos valores mínimos de pensões garantidos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 479/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as falhas no serviço 112.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 520/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do Centro de Saúde de Coruche.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 554/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as alegadas agressões policiais a estudantes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 559/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 600/X (4.ª) da Deputada Maria Cidália Faustino e outros (PS), sobre a desmaterialização dos livros do registo predial.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 702/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o centro operativo e de tecnologia do regadio.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 707/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Rio Mau, em Penafiel.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 713/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 715/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação da orquestra do Algarve.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 721 a 723/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves, a poluição proveniente da Siderurgia Nacional, na Maia, e o desastre ambiental na Bacia Hidrográfica do rio Lis, Ribeira dos Milagres.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 726/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os pedidos de demissão da directora clínica e de uma vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 740 a 743/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — a raça mertolenga, a raça serpentina, os cavalos do Sorraia e a raça alentejana.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 744 a 746/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado José Raúl dos Santos (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — o merino branco, o merino preto e a raça campaniça.
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