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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 54

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 942 a 994/X (4.ª): N.os 942 a 953/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego nos distritos de Évora, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
N.º 954/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes.
N.º 955/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Código do Trabalho.
N.º 956/X (4.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.
N.º 957/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a especialização em psicologia clínica.
N.o 958/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de refeição.
N.os 959 e 960/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Nacional sobre a construção de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
N.os 961 e 962/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB e a dispensa do medicamento Colicursi Antiedema (cloruto sódico).
N.o 963/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as passagens para peões que não estão devidamente identificadas com as listas brancas na faixa de rodagem.
N.o 964/X (4.ª) – Do Deputado Hugo Nunes (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a admissão das despesas de produtos sem glúten na declaração de IRS em despesas de saúde com IVA a 5%, N.o 965/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N. insc.) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa em Angola.
N.o 966/X (4.ª) – Dos Deputados Carlos Miranda e José Cesário (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade