161 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1418/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 40 - 42] N.º 1419/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 43 - 44] N.º 1421/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 47 - 49] N.º 1423/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 52 - 53] N.º 1424/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 54 - 55] N.º 1426/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 58 - 60] N.º 1427/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 61 - 62] N.º 1428/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 63 - 64] N.º 1429/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 65 - 66] N.º 1430/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta à pergunta n.º 787/X/3ª - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 67 - 68] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 18 - 20] N.º 1440/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 27 - 28] N.º 1449/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 43 - 45] N.º 1450/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 46 - 47] N.º 1452/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN PRESIDÊNCIA Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 50 - 51] N.º 1453/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 52 - 53] N.º 1455/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 56 - 63]