164 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1545/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 89 - 90] N.º 1549/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 97 - 98] N.º 1555/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 107] N.º 1558/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 114 - 115] N.º 1564/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 9 - 10] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 11 - 12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 13 - 14] N.º 1567/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 15 - 16] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 70 - 71] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 74] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 80 - 81] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 96 - 97] N.º 1607/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 98 - 99] N.º 1608/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 100] N.º 1609/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 101] N.º 1614/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 113 - 114] N.º 1616/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 117 - 118]