185 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 140/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 29 - 30] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 31 - 32] N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 33 - 35] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 36 - 37] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 41 - 43] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN CULTURA Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 44 - 45] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 49 - 50] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 65 - 66] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 72 - 78] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 87 - 88] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 8 - 9] N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 14 - 15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 16] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 48 - 49] N.º 200/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 61] N.º 221/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 88 - 89] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 13 - 14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 15 - 16]