O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

189 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 30 - 31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 34 - 35] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009 - Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 8 - 9] N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Olival Super intensivo - Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 14 - 15] N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 27 - 28] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 36 - 37] N.º 568/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 53 - 54] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 55 - 56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 57 - 58] N.º 575/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 67 - 68] N.º 580/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 13 - 14] N.º 596/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 5 - 6] N.º 598/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 11 - 12] N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ. MIN. JUSTICA Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 15 - 16] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 19] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 27] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 38 - 39]