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2 | II Série B - Número: 061 | 6 de Fevereiro de 2009

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 62/X (4.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), solicitando elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 64/X (4.ª)-AC da Deputada Odete João (PS), sobre o tratamento dos efluentes das suiniculturas.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 66/X (4.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a protecção da privacidade dos cidadãos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 68/X (4.ª)AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre as metodologias, estratégias e meios humanos e técnicos ao dispor no ensino especial.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 71/X (4.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 73/X (4.ª)-AC do Deputado Costa Amorim (PS), sobre as expedreiras de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 77/X (4.ª)-AC do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre os elementos estatísticos acerca da interrupção voluntária da gravidez.
Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.o 125/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo ao requerimento n.º 224/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 328/X (4.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as hortas urbanas, sociais ou ecológicas.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 49, 62 e 73/X (4.ª)-AC e n.º 125/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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