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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 61

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 87 a 92/X (4.ª)-AC e n.os 337 a 391/X (4.ª)-AL]: N.º 87/X (4.ª)-AC – Do Deputado Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre o processo de demolição da antiga escola Secundária do Moinho de Maré.
N.º 88/X (4.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a proposta de eliminação das variáveis relativas à deficiência nos Censos 2011.
N.º 89/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e Carlos Andrade Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola.
N.º 90/X (4.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola - Transportes.
N.º 91/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Cultura [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR, IP)] sobre os indicadores de eficácia do Instituto.
N.º 92/X (4.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) sobre a concorrência desleal.
N.os 337 a 391/X (4.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Góis, Figueira da Foz, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Cantanhede, Arganil, Vila Velha de Ródão, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Sertã, Penamacôr, Manteigas, Mêda, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Almeida, Aguiar da Beira, Borba, Arraiolos, Alandroal, Vila Nova de Poiares, Tábua, Soure, Penela, Penacova, Melgaço, Amadora, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Covilhã, Castelo Branco, Arronches, Marvão, Nisa, Avis, Alter do Chão, Vila Franca de Xira, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Sintra, Oeiras, Odivelas e Mafra sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Respostas a requerimentos [n.os 49, 62, 64, 66, 68, 71, 73 e 77/X (4.ª)-AC e n.os 125, 224 e 328/X (4.ª)-AL]: Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 49/X (4.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), solicitando documentação.