50 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal.
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Excepção efectuada à Serra da Arrábida, a Península de Setúbal caracteriza-se por uma geografia plana onde a locomoção em curtas distâncias se poderá efectuar através de um modo suave e sem constrangimentos, desde que sejam oferecidas condições de segurança aos utentes de tais meios de transporte.
Salvo os casos de algumas autarquias que se encontram a desenvolver redes de ciclovias dentro das estradas sob sua responsabilidade, ainda que numa perspectiva do Іаzег, os cidadãos que se deslocam de modo suave não dispõem, em regra, das mais elementares condições de segurança para o efectuar. Nem tão-pouco aos peões lhes é destinado um pequeno espaço.
Os cidadãos que se deslocam através de modos suaves não podem ser descriminados negativamente quanto ao seu modo de locomoção. O Estado, através das suas instituições, para além de ter a obrigação de assegurar a segurança dos cidadãos nos seus vários modos de locomoção, deve promover, também, o uso dos transportes suaves, mercê da nossa forte dependência de energias fósseis, facto, aliás, que acontece já em muitas metrópoles europeias.
Nestes termos, Pergunta o Deputado, abaixo-assinado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, se o MOPTC tem algum projecto ou iniciativa para promover o uso de transportes suaves na península de Setúbal e se tenciona dotar esta região das infra-estruturas necessárias a uma locomoção em segurança com recurso a tais meios de transporte.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1121/X (4.ª) Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 2009.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República