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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 66

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1100 a 1159 /X (4.ª): N.º 1100/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo.
N.º 1101/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias”.
N.º 1102/X (4.ª) – Do Deputado José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira.
N.º 1103/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, em Serzedelo, Guimarães.
N.º 1104/X (4.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a concorrência desleal.
N.º 1105/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a Escola EВ 2, 3 Bartolomeu Dias, em Sacavém.
N.º 1106/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.
N.º 1107/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Direcção-Geral dos Serviços Prisionais) sobre a venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais.
N.º 1108/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora.
N.º 1109/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a lixeira a céu aberto na cidade de Santa Maria da Feira.
N.os 1110 a 1112/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com о v írus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública, a falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau, e o Hospital Amadora-Sintra.