169 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1220/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 51-52] N.º 1222/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6)-Vias rodoviárias-não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55-56] N.º 1223/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57-58] N.º 1226/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62] N.º 1227/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63-64] N.º 1229/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67-68] N.º 1230/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69-70] N.º 1232/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73-74] N.º 1233/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75-77] N.º 1238/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 86-88] N.º 1239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 89-90] N.º 1243/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR)-Beja [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 97-98] N.º 1244/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos-Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99] N.º 1245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 100-103] N.º 1246/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila-Alfange [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104-105] N.º 1247/X (3.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de Publicidade na EN-231-Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 5-8]