176 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1528/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55-56] N.º 1530/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59-60] N.º 1531/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 61-62] N.º 1538/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de exames médicos a extrabalhadores da ENU-Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 75-76] N.º 1545/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 89-90] N.º 1549/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 97-98] N.º 1555/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 107] N.º 1558/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 114-115] N.º 1564/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 9-10] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11-12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 13-14] N.º 1567/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 15-16] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70-71] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da TEVIZ-Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80-81] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 96-97] N.º 1607/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 98-99] N.º 1608/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 100] N.º 1609/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 101] N.º 1614/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 113-114]