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56 | II Série B - Número: 087 | 17 de Março de 2009

ASSUNTO: EQUIPAMENTO ESCOLAR ADEQUADO AO ENSINO ESPECIAL REQUERIMENTO N.° 529/Х (4.ª) - AL, SENHORAS DEPUTADAS MARIA ~ - - • * DO ROSÁRIO CARNEIRO E TERESA VENDA Em resposta ao requerimento em título das Senhoras Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda, comunico a V.a Ex.ª o seguinte: 1) Em Barrancos existe apenas um Agrupamento Vertical de Escolas que engloga o Jardim-de-Infância e a Escola do 1.º, 2.° e 3.° Ciclos.
No Jardim-de-Infância existe uma criança com 5 anos que tem perturbação (Ieve/moderada) de espectro do autismo.
No 2.º Ciclo da Escola Básica Integrada, encontra-se uma jovem, com 14 anos, a frequentar o 6.° ano de escolaridade, que padece de uma macrocefalia.
2) Em relação ao ponto 2 do requerimento, comunico que as instalacões do Jardim-de-Infância de Barrancos, foram concluídas em 2007, tendo sido o seu apetrechamento adquirido com base na informação/ instruções da Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA)) Relativamente à Escola do 1.º, 2.° e 3.° Ciclos, informo que a mesma não se encontra apetrechada de acordo com o Decreto-Lei n.° 31 2008.