58 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 43/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 9] N.º 44/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 10] N.º 49/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 10 - 11] N.º 55/X (4.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 12] N.º 59/X (4.ª) - AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 18 - 20] N.º 62/X (4.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 24] N.º 65/X (4.ª) - AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 30 - 32] N.º 70/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 42 - 43] N.º 79/X (4.ª) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 14] N.º 80/X (4.ª) - AC Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS), Marcos Sá (PS), Rita Neves (PS), Vasco Franco (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 15 - 16] N.º 82/X (4.ª) - AC Leonor Coutinho (PS) Banco de Portugal Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 20 - 21] N.º 84/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 24] N.º 86/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 26 - 27] N.º 91/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.
[DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 10 - 11] N.º 100/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23]