59 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 101/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23] N.º 110/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23] N.º 111/X (4.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23] N.º 1/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 62 - 64] N.º 4/X (3.ª) - AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loulé Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág. 38 - 41] N.º 17/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 34 - 35] N.º 30/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 60 - 61] N.º 39/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 78 - 79] N.º 43/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 86 - 87] N.º 46/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 92 - 93] N.º 52/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 104 - 105] N.º 53/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 106 - 107] N.º 72/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 144 - 145]