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23 | II Série B - Número: 109 | 22 de Abril de 2009

assumido.
Assim, e ao abrigo ao disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, através do Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos: 1) Está previsto e para quando o processo de renovação das instalações das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trajano e Duo Vida nas Caldas das Taipas-Guimarães? 2) Em que moldes se processará essa remodelação tendo em vista o interesse dos utentes? Palácio de São Bento, 22 de Abril de 2009.