287 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 1209/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 101 - 102] N.º 1210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 103 - 104] N.º 1211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 105 - 106] N.º 1213/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 108 - 109] N.º 1216/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 114 - 115] N.º 1219/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 8 - 9] N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 16 - 17] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 30 - 32] N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 33 - 34] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 41] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 48 - 49] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 55 - 56] N.º 1249/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 64] N.º 1266/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 34]