289 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 1312/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1313/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1314/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1319/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1325/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1326/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1327/X (4.ª) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1328/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1331/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1333/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1336/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-0225] N.º 1343/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 16 - 17] N.º 1344/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da estação do metro Areeiro, em Lisboa; Obras de remodelação [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 18 - 19] N.º 1345/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 20 - 22]