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4 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 225/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Sector Transporte Ferroviário - Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 9 - 11] N.º 234/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo 2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 27 - 33] N.º 270/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Instituto de Socorros a Náufragos 2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 27] N.º 277/X (3.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Provedor da Santa Casa da Misericórdia 2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 11 - 12] N.º 292/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 8 - 9] N.º 308/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-0415 pág. 3 - 5] N.º 313/X (3.ª) - AC Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil 2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-0415 pág. 13 - 14] N.º 330/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 7] N.º 331/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 8] N.º 333/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 11 - 13] N.º 335/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-0506 pág. 4] N.º 337/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4] N.º 339/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6] N.º 356/X (3.ª) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 7 - 9]