8 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 104/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 27 - 29] N.º 105/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 30 - 32] N.º 108/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 39 - 41] N.º 112/X (4.ª) - AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE 2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 49 - 50] N.º 115/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2009-02-17 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 55] N.º 116/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Instituto da Segurança Social 2009-02-18 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 56 - 57] N.º 117/X (4.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 58] N.º 120/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) IAPMEI 2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 4 - 5] N.º 126/X (4.ª) - AC Costa Amorim (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 4 - 7] N.º 127/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr. Edmundo Martinho 2009-02-26 Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 8] N.º 128/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr. Edmundo Martinho 2009-02-26 MASES [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 9] N.º 129/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-26 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 10 - 11] N.º 130/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-26 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 12 - 13]