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Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 II Série-B — Número 125

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2314 a 2353/X (4.ª): N.os 2314 a 2353/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação dos serviços de finanças de, respectivamente, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Câmara de Lobos, 1.ª Repartição do Funchal, 2.ª Repartição do Funchal, Machico, São Roque do Pico, Santa Cruz das Flores, Madalena, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Horta, Corvo, Velas (São Jorge), Vila Praia da Vitória, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Vouzela, 2.ª Repartição de Viseu, 1.ª Repartição de Viseu, Tarouca, Vila Nova de Paiva, Tondela, Tabuaço, Calheta (São Jorge), Calheta (Madeira), Vila Franca do Campo, Vila do Porto, Ribeira Grande, Povoação, Ponta Delgada, Nordeste, Santiago do Cacém, 1.ª Repartição do Seixal, 2.ª Repartição do Seixal e Sesimbra.
Respostas [n.º 1559/X (3.ª) e n.os 28, 189, 224, 413, 915, 1107, 1112, 1234, 1311, 1413, 1439, 1452, 1504, 1526, 1545, 1568, 1621, 1658, 1707, 1708, 1716 e 1989/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde, respectivamente, às perguntas n.os 1559/X (3.ª) e n.os 224 e 1989/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o plano de recursos humanos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 28/X (4.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho (N insc.) e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o défice financeiro do ensino superior.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 189/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as práticas ilegais da administração da TAP – penalização da maternidade.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 413/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação do Museu D.
Diogo de Sousa e do Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 915 e 1716/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a beneficiação rodoviária na Região Oeste.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1107/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1112/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital AmadoraSintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1234/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a remoção de amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1311/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 1413 e 1439/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, as nomeações para