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102 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Entretanto, fomos informados, durante uma recente reunião com a administração dos ENVC realizada nas instalações dos Estaleiros no passado dia 25 de Maio, que o pedido para a certificação da estabilidade do navio Atlantida terá sido feito há já vários meses sem que o IPTM tenha até hoje elaborado uma decisão conhecida dos ENVC. Entretanto, fomos também informados, na mesma altura, que outras certificações neste âmbito já terão sido emitidas por diversas entidades internacionais, restando uma resposta, que parece tardar, do IPTM.
Tendo em conta o que fica dito, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Há quantos meses é que os ENVC pediram ao IPTM a certificação da estabilidade do navio Atlântida? 2 - O que é que tem atrasado a certificação solicitada e porquê? 3 - Foram ou não solicitadas ao IPTM outras certificações relativas ao navio Atlântida? Que resultados e que seguimento tiveram? Palácio de São Bento, de 20 Maio de 2009