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97 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba, no concelho de Cuba Destinatário: Ministério da Educação Em reunião ontem realizada com a Direcção da Escola Profissional de Cuba foi-me dado conhecimento de que, apesar desta escola profissional ter procedido ao recenseamento de 64 novos alunos, entre Setembro/Outubro de 2008, não lhes foram até à presente data atribuídos os indispensáveis códigos de validação de forma a assegurar o acesso destes alunos aos computadores que há muito deveriam estar à sua disposição.
Trata-se com efeito de um atraso que não tem explicação e que importa ultrapassar com urgência, pois mais do que proclamar o projecto е-escola como o mais ambicioso do Plano Tecnológico Nacional de combate à info-exclusão é preciso assegurar atempadamente os meios para que tal possa vir a ser possível.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério
da Educação resposta às seguintes perguntas: 1 - Como explica o Governo que decorridos mais de oito meses desde o recenseamento escolar ainda não tenham sido atribuídos os códigos de validação aos novos alunos da Escola Profissional de Cuba? 2 - Quando vai o Governo assegurar os códigos de validação em falta de forma a assegurar o acesso dos alunos da Escola Profissional de Cuba aos computadores a que têm direito? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009
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REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2442/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República