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41 | II Série B - Número: 130 | 1 de Junho de 2009

Para além disso, se, por razões de custos, os olivais forem abandonados, as consequências ambientais, económicas e sociais, em vastas áreas do País e particularmente no distrito de Bragança serão trágicas.
Importa, pois, alterar a situação.
Por isso ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, estou a solicitar ao Ministro da Agricultura as respostas seguintes: 1. Tem esse Ministério conhecimento dos impactos ambientais, sociais e económicos que estão já a verificar-se em vastas áreas do País detentoras de vastas áreas de olival tradicional? 2. Não equaciona esse Ministério a necessidade de criar medidas financeiras de apoio ao olival tradicional, no âmbito do PRODER ou outro qualquer programa? 3. Se equaciona, que medidas são essas? Quando entram em vigor? Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2009.