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289 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1466/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 9 - 10] N.º 1470/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 17 - 18] N.º 1471/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 19 - 20] N.º 1480/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 37 - 38] N.º 1496/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 66 - 68] N.º 1497/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 69 - 70] N.º 1499/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 74 - 75] N.º 1504/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 85 - 87] N.º 1506/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais nº 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 90 - 93] N.º 1515/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 110 - 111] N.º 1517/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 4 - 5] N.º 1518/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 6] N.º 1519/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 7 - 8] N.º 1526/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 20] N.º 1545/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 53]