290 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1559/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica Compromisso do INEM; CODU; tempo de espera; sistema de "call-back" [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 79 - 80] N.º 1568/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 96] N.º 1572/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 103] N.º 1575/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-0316 pág. 108 - 109] N.º 1579/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1584/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1591/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1604/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1606/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1607/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Os educadores e os professores do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1608/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1610/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1615/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na escola Secundária da Trofa [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1621/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1624/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-0323] N.º 1632/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323]