25 | II Série B - Número: 136 | 15 de Junho de 2009

Assunto: Despedimentos na empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Segundo informações que julgamos inteiramente credíveis, a empresa Micromáquinas, com sede e actividade empresarial no parque industrial da Lionesa, em Leça do Balio, Matosinhos, terá despedido recentemente cerca de quarenta trabalhadores.
Importa verificar as razões e as condições em que se processou este despedimento, se se tratou da caducidade de contratos de trabalho a prazo, se se tratou mesmo de despedimento deste tão grande número de trabalhadores com a consequente diminuição de postos de trabalho nesta empresa.
Importa mesmo saber se, nas actuais circunstâncias, é ou não intenção da administração da empresa Micromáquinas proceder ao encerramento definitivo da actividade desta unidade empresarial.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, me sejam prestadas as seguintes informações e esclarecimentos: 1. Que tipo de acompanhamento é que esse Ministério e a Autoridade para a s Condições de Trabalho é que fizeram desta diminuição de recursos humanos na empresa Micromáquinas, situada no parque industrial Lionesa, em Leça do Balio, Matosinhos? Concretamente: 1.1. Confirma-se ou não que a Micromáquinas despediu cerca de quarenta dos seus trabalhadores? 1.2. Que tipo de contrato tinham esses trabalhadores? Eram todos trabalhadores a prazo, ou havia também funcionários do quadro da referida empresa despedidos?

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2548/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República