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Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 II Série-B — Número 136

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2536 a 2565/X (4.ª): N.º 2536/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre as práticas ilegais da Administração da TAP – penalização da maternidade – com o apoio do Governo.
N.º 2537/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no rio Tejo.
N.º 2538/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Social e Bem Estar de Ouca (concelho de Vagos – distrito de Aveiro).
N.º 2539/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Parque de Máquinas de Pegões - Gestão da Parpublica.
N.º 2540/X (4.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as contrapartidas do aeroporto de Alcochete para a Região Oeste.
N.os 2541 e 2542/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Rede de Unidades de Cuidados Continuados do distrito de Beja e a Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV, no concelho de Castro Verde.
N.º 2543/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Castro Verde.
N.º 2544/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da situação da ponte sobre a Ribeira Maria Delgada, no concelho de Castro Verde.
N.º 2545/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a gestão desastrosa do património do Estado no Arsenal do Alfeite.
N.º 2546/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura acerca da ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite.
N.º 2547/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores – a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra.
N.º 2548/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os despedimentos na empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos.
N.o 2549/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o eventual encerramento da empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos.
N.º 2550/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o licenciamento de actividade económica.
N.º 2551/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro da empresa Irmãos Reunidos, em Gondomar.
N.º 2552/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 2553/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos.
N.º 2554/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos Ministérios do