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6 | II Série B - Número: 136 | 15 de Junho de 2009

Assunto: Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Territòrio e Desenvolvimento Regional O rio Tejo encontra-se actualmente coberto de algas verdes e cianobactérias resultantes dos elevados níveis de eutrofização que a poluição orgânica origina. Esta poluição resulta dos efluentes industriais e domésticos, deficientemente tratados, que recebe ao longo do seu percurso, bem como da agricultura intensiva que recorre a adubos azotados em elevada escala.
Nesta altura do ano, com maior calor e redução dos caudais, o pior acontece: sem penetração de luz e renovação do oxigénio, muitas das espécies de fauna e flora aquáticas não vão resistir. Nos próximos dias poderemos vir a assistir a uma mortandade de peixes significativa.
Denuncia a associação ecologista Quercus que esta situação tem vindo a agravar-se de ano para ano, já que Espanha não cumpre os objectivos mínimos de qualidade previstos no Plano Hidrológico Espanhol em algumas zonas (em que os valores de nitratos ultrapassam os 50 mg/l) e não efectua monitorização em toda a bacia hidrográfica (segundo a Confederação Hidrológica Espanhola, só têm informação sobre a qualidade da água em 2,17% do total das águas superficiais do Tejo). Além disso, as questões da qualidade da água ficaram de fora da Convenção das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.°) Que contactos e medidas está o Ministério a desenvolver junto do seu vizinho ibérico para encontrar uma solução que resolva o problema da má qualidade da água do rio Tejo, assegurando que sejam cumpridos caudais ecológicos mínimos? 2.o) Qual a participação do Ministério na elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do rio Tejo em Espanha, o qual deverá estar concluído ainda em 2009 ou em 2010? 3.°) A Directiva-Quadro da Água obriga ao bom estado ecológico das massas de água até 2015. Que medidas vai o Ministério adoptar para cumprir este prazo, nomeadamente em relação ao rio Tejo? 4.o) Como estão estas questões desenvolvidas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, o qual deverá ser aprovado até Dezembro de 2009? Palácio de São Bento, 29 de Maio de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2537/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República