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58 | II Série B - Número: 138 | 17 de Junho de 2009

Espanha e à redução do caudal do rio Tejo.
Importa saber, e assegurar a qualidade da água que entra em Portugal. Tendo em consideração tudo o anteriormente referido, perguntamos: 1 - A que se deve a poluição que se está a verificar no Tejo Internacional? Qual é a causa apurada e a proveniência dessa poluição? 2 - Sabendo que o Ministério está a acompanhar esta situação, quais as garantias assumidas pela vizinha Espanha para que não volte a ocorrer? 3 - Que medidas de controlo estão previstas e/ou a ser implementadas no sentido do controlo da poluição do rio nos dois lados da fronteira? 4 - Como poderemos assegurar a qualidade da água do rio Tejo, e o seu controlo, já que as questões da qualidade da água ficaram de fora da Convenção das Bacias Hidrográficas Luso Espanholas? 5 - Para quando se prevê a conclusão e implementação do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo? Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2009