II SÉRIE-B — NÚMERO 142 2 linha férrea do norte no concelho de Santarém e a supressão e reconversão de passagens de nível.
N.º 2742/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Mirandela e Rebordelo, concelho de Vinhais.
N.º 2743/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao mesmo Ministério sobre a extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED).
N.º 2744/X (4.ª) – Do Deputado José Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Respostas [n.º 1500/X (3.ª) e n.os 1493, 1530, 1629, 1645, 1650, 1656 e 1746/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1500/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o alvará de licença para publicidade.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1493/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ligação Vimioso/Outeiro/IP4 (futura A4).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1530/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as taxas da APSS ao Hiate de Setúbal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1629/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reconversão da Estrada da Circunvalação (Porto/Matosinhos).
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1645 e 1650/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a entrada em funcionamento da ponte de Quintanilha e o estado de conservação da EN103, Viana do Castelo/Barcelos.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1656 e 1746/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, as barreiras acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação, no concelho de Ourique, e a construção de rotunda no cruzamento da EN125, em Pêra, concelho de Silves.
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