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Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 II Série-B — Número 142

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2693 a 2744/X (4.ª): N.os 2693 a 2728/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, em Salvaterra de Magos, Golegã, Ferreira do Zêzere, Chamusca, Cartaxo, Torres Nova, Rio Maior, Vila Nova da Barquinha, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Sobral de Monte Agraço, Baião, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre, Sousel, Amarante, Cadaval, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alenquer, Porto de Mós, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Coruche e Alcácer do Sal.
N.º 2729/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2730/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre o tratamento diferenciado de altas entidades do Estado em cerimónias militares.
N.º 2731/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Estádio Universitário de Lisboa.
N.º 2732/X (4.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos.
N.os 2733 e 2734/X (4.ª) – Da mesma Deputada e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados.
N.º 2735/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos no Grupo Amorim N.º 2736/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na freguesia de Vale das Mós, Abrantes.
N.º 2737/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo.
N.º 2738/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o processo de normalização contabilística.
N.º 2739/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a omissão de parecer da consulta pública da barragem da Foz do Tua.
N.os 2740 e 2741/X e (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o novo traçado da