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II SÉRIE-A — NÚMERO 143 2
Respostas [n.º 626/X (3.ª) e n.os 616, 739, 818, 885, 902, 936, 953, 999, 1043, 1045, 1046, 1060, 1461, 1483, 1491, 1549, 1622, 1637, 1692, 1695, 1714, 1726, 1758, 1771, 1773, 1790, 1794, 1844, 1988, 2009, 2018, 2019, 2023, 2024, 2039, 2076, 2089, 2125, 2132, 2143, 2146, 2152 e 2161/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 626/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 616/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - clínica particular, em Barcelinhos, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 739/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades na Ficocables, Lda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 818/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as oportunidades de emprego em 2009.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 885, 902, 936 e 953/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Rendimento Social de Inserção e subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego nos distritos de Aveiro e Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 999/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento colectivo na CPK – Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia, Aveiro.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1043, 1045, 1046 e 1060/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, respectivamente, nos distritos de Aveiro, Beja, Braga e Vila Real.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 1461 e 1483/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, as nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP, e no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1491/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1549/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o desassoreamento do rio Guadiana, em Mértola.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1622/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão da rede do metro da AMP/Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1637/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP), sobre a intervenção do INAG na Costa de Caparica.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1692/X (4.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o Centro de Artes de Espectáculos de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1695/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o acordo de cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1714/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a localização do Hospital do Oeste Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1726/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as obras no porto da Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1758/X (4.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu/Teatro Viriato – Candidatura ao Apoio Directo às Artes – Cruzamento Disciplinares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1771/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o Despacho n.º 7718/2009 e os despedimentos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1773/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre o megaprojecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1790/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e José Alberto Lourenço (PCP), sobre o crédito bonificado.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1794/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a equipa de intervenção permanente em Barrancos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1844/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1988/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as declarações de IRS de 2007.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2009/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro de Vale da Vila, no concelho de Silves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 2018, 2019, 2023 e 2024/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os custos de pessoal e as indemnizações compensatórias na empresa Metro do Porto e a infracção por falta de título válido e o serviço expresso na empresa Metro do Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2039/X (4.ª) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o projecto da rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2076/X (4.ª) dos Deputados Isabel Vigia e António Galamba (PS), sobre a existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de uma entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2089/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o traçado alternativo da A32, na freguesia da Branca.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2125/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na empresa Gil & Almeida, L.da - Tortosendo, Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2132/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as medidas legais e disciplinares com que o Ministério ameaça os docentes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2143/X (4.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a situação de abandono das Salinas do Samouco.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 2146/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a recuperação da fortaleza de Sagres (anúncios e contradições).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2152/X (4.ª) do Deputado Pedro Nuno Santos (PS), sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2161/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a exclusão de subsectores do sector automóvel (oficinas e comércio retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 1483X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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