74 | II Série B - Número: 145 | 25 de Junho de 2009

Assunto: Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional O Parque Natural da Ria Formosa é um ponto de passagem da fauna migradoura entre o Norte de África e a Europa e um local de invernada das aves provenientes do Norte e Centro do continente europeu.
Numa extensão de 18 400 hectares que inclui um sistema lagunar estendido por 60 km de litoral, entre a praia do Garrão e a praia da Mantarrota, o Parque Natural da Ria Formosa tem a sua sede e centro de interpretação localizado em Olhão, na Quinta de Marim, onde podemos encontrar uma amostra da diversidade dos ecossistemas.
Devido a tais características, à sua luxuriante paisagem e ao aprazível contacto com a natureza, o referido Centro de Interpretação, espaço demarcado do Parque Natural da Ria formosa constitui um ex-libris da cidade de Olhão, que os cidadãos há muito se habituaram a visitar e revisitar.
Acontece que desde há mais de um ano, o Centro de Interpretação tem as portas encerradas durante o fim-de-semana, estando assim o seu acesso vedado aos cidadãos num período de maior procura, como é aquele em que os mesmo têm disponibilidade para individualmente ou com as suas famílias procurem o contacto com a natureza.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, que por

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2791/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República