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6 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 135/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 21 - 23] N.º 146/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 12 - 14] N.º 147/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-03-18 Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 15 - 17] N.º 150/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 24 - 26] N.º 152/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 30 - 32] N.º 156/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 42 - 44] N.º 157/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 45 - 47] N.º 158/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 48 - 50] N.º 159/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 51 - 53] N.º 160/X (4.ª) - AC Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-19 PME - INVEST [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 54 - 55] N.º 164/X (4.ª) - AC Marcos Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-26 Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras - Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág 7] N.º 167/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 7] N.º 168/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 8 - 9]