7 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 171/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 12] N.º 172/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 13] N.º 175/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-14 Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 4] N.º 177/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 6 - 7] N.º 185/X (4.ª) - AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 17 - 18] N.º 199/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de segurança Rodoviária 2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 11] N.º 200/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Protecção Civil 2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 12] N.º 201/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-21 Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 13] N.º 202/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-21 Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 14 - 15] N.º 2/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] N.º 6/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª) - AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17] N.º 11/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23] N.º 13/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27] N.º 14/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]