II SÉRIE-B — NÚMERO 162

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cerâmica a partir dos seus próprios resíduos segundo um método tecnológico novo e venda de mosaicos incrustados a ouro.

Depoimento do Dr. Franquelim Alves – 28.ª reunião, 24 de Março – ―A Labicer é um caso paradigmático de muita coisa e da forma como as coisas funcionavam. (…) um caso, não único provavelmente, de projectos de

natureza industrial mal pensados, mal concebidos, eventualmente megalómanos até, e que se aliaram a essa

combinação de megalomania.‖

CNE (Cimentos Nacionais Estrangeiros) — Dr. Franquelim Alves – 28.ª reunião, 24 de Março ―Mais um projecto industrial provavelmente megalómano‖.―Era um caso, mais uma vez, desta combinação

de problemas graves de gestão com sobreinvestimento que, obviamente, liquida os projectos, e, portanto,

nenhum projecto subsiste num contexto como esse‖.

OPI 92

A OPI 92 era uma sociedade detida inicialmente (―há 20 anos‖) a 100% pela família do Dr. Fernando Fantasia, que tinha um capital e reservas na ordem dos 300 000 euros.

Segundo o depoimento do Dr. Fernando Fantasia na reunião da Comissão de Inquérito de 24 de Março, a sociedade aumenta o seu capital social para 1,5 milhões de euros, sendo que aquando deste aumento de capital o Dr. Fernando Fantasia cede 20% à SLN Valor. Num segundo momento, na medida em que precisava de apoio financeiro mais substancial dado não ter ―capacidade para a dimensão daquele projecto‖ aceitou a realização de um novo aumento de capital para 2,2 milhões de euros, novamente com cedência de capital por parte do Dr. Fantasia, desta vez na ordem dos 70% também à SLN Valor, ficando apenas com 10% que correspondiam, sem o aumento de capital, ao capital e suprimentos que o Sr. Fernando e sua família detinham na OPI.

Refira-se porem que antes do segundo aumento de capital houve uma redução de capital para ―colocar o balanço certo face aos prejuízos acumulados‖.

Os traços de toda esta operação financeira são, no entanto, mais complexos e intricados. De facto, o Dr. Fernando Fantasia acaba por admitir que aquando do aumento do capital de 300 mil para 1,5 milhões de euros há uma parte que é realizada em capital e outro que não. E admite também, mais adiante, como exacto que o valor da venda dos 20% da OPI 92 foi, afinal, de 2.5 milhões de euros.

Um dos negócios associados à OPI é o chamado ―Negócio de Alcochete‖ que terá começado em 2003.

São 4000 hectares comprados pelo valor 87 milhões de euros pela Pluripar, sociedade que é detida em 50% pela OPI e em 50% pelo Grupo Londimo (pertencente aos senhores Emídio Catum e Carlos Costa). Segundo o Dr. Fantasia este negócio, financiado pelo BCP que obteve como garantia os terrenos que foram avaliados pela DZT.

Na mesma reunião o Dr. Fernando Fantasia esclarece que o Sr. Emídio Catum é o presidente do conselho de administração da Pluripar, sociedade cujas acções estão depositadas no BPN e que tem como principal financiador o BPN. No seu depoimento o Dr. Fernando Fantasia afirma que o valor dos empréstimos concedidos pelo BPN à Pluripar é de ―180 milhões ou à volta disso‖.

As garantias reais prestadas pela Pluripar ao BPN são os seus terrenos, entre os quais os da Coutadinha, avaliados em DTZ em ―1200 ou 1300 milhões‖ nas palavras do Dr. Fernando Fantasia que aceita que estes possam valer agora, ―na baixa e com todas as cautelas, anda à volta de 1100 milhões, o que dá quase três vezes o valor do passivo da Pluripar‖.

No âmbito deste negócio, esclarece o Dr. Fernando Fantasia, foram comprados ao longo dos anos, de 2003 a 2007, diversos terrenos, o último dos quais em Rio Frio que é depois referenciado como Rio Frio 1 e Rio Frio 2 em razão das suas aptidões. Mas, para que essas aquisições pudessem ir para a frente foram compradas seis empresas do Grupo Gestoprata: Gestoprata, a Agripor, a Polivila, a Socar, a Sociedade Agrícola Francisco Prata Garcia e a Sociedade Agrícola de Rio Frio. Sobre a compra desta última sociedade, questionado, o Dr. Fernando Fantasia responde que é membro do conselho de administração da Domurbanis – Investimentos Imobliários Turísticos SA., empresa que inicialmente adquiriu o Rio Frio, e que pertence a 50% à OPI e a 50% à Londimo. Para se efectuar esta compra o BPN concedeu créditos à Domurbanis, dívida que não se encontra saldada e que se cifra em 31 milhões de euros.