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Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 II Série-B — Número 170

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3128 a 3153/X (4.ª): N.os 3128 a 3153/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência, Centro Distrital de Segurança Social de Faro, Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa, Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e de Microempresas Artesanais, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Gabinete de Estratégia e Planeamento, Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Centro de Emprego de Aveiro, Centro de Emprego de Guimarães, Centro de Emprego de Bragança, Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Centro de Emprego de Mirandela, Centro de Emprego da Torre de Moncorvo, Centro de Emprego de Castelo Branco, Centro Nacional de Pensões, Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, Conselho Nacional para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Centro de Emprego de Alcobaça, Centro de Emprego de Caldas da Rainha, Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos e Centro de Emprego de Leiria.
Respostas [n.os 2557, 2558, 2567, 2568, 2574, 2577, 2578, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2593, 2594, 2595, 2596, 2601, 2605, 2609, 2614, 2736, 2739, 2760, 2761, 2762 e
2776/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2557/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o facto de não se utilizar a CP para deslocações de manifestantes.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2558/X (4.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o processo da D. Isabel Maria Calderon Diniz.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2567/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reprovação da candidatura da PERVENDANT, Perfis e Vedantes, Lda., no Programa Operacional Regional do Centro/SI Inovação (Candidatura 3700, de 30 de Outubro de 2008, do Aviso de Concurso n.º 19/2008 — SI Inovação), QREN.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2568/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a discriminação das trabalhadoras da TAP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2574/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as práticas ilegais da administração da TAP — penalização da maternidade — com o apoio do Governo Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2577/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de médicos de família em Benavente.