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Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 II Série-B — Número 174

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3177 a 3205/X (4.ª): N.os 3177 a 3205/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos, no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Centros de Emprego de Faro, Portimão, Vila Real de Santo António, Guarda, Pinhel, Seia, Amarante, Gondomar e Maia, no Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, nos Centros Distritais de Segurança Social de Coimbra e Évora, nos Centros de Emprego de Alcântara, Benfica, Lisboa (Picoas) e Lisboa (Conde Redondo), nas Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro, nos Centros de Emprego de Loures, Moscavide, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Elvas, Ponte de Sôr e Portalegre, no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, IP, no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP, e na Autoridade para as Condições do Trabalho.
Respostas [n.os 40, 76, 541, 636, 674, 921, 929, 982, 988, 997, 1006, 1318, 1372, 1374, 1383, 1446, 1788, 2447, 2477, 2561, 2732 e 2970 /X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação a pergunta n.º 40/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 76/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca da abordagem pela EDP de um acidente que envolveu a queda de um cabo de média tensão sobre uma residência em Vila Frescaínha de São Pedro, em Barcelos, no dia 27 de Março.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 541/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a cimenteira de Figueiró dos Vinhos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 636/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a modernização das termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 674/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação social na PSA/Citröen, em Mangualde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 921/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre o risco de encerramento da fábrica de cerâmica «Bordalo Pinheiro».
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 929/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 982/X (4.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde.