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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 178

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3346 a 3370/X (4.ª): N.os 3346 a 3356/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Centros de Saúde de Braga - Carandá, Vagos, Vale de Cambra, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba e Ferreira do Alentejo.
N.º 3357/X (4.ª) – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a revogação da Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro.
N.os 3358 a 3361/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a negação de pagamento da licença de parentalidade, a inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos, a violação dos direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia, em Alverca, e os falsos recibos verdes na ACT.
N.º 3362/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o papel comercial SLN - 8.ª emissão.
N.os 3363 e 3364/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira e a eventual USF Perafita, em Santa Cruz do Bispo.
N.º 3365/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa.
N.º 3366/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as obras na sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, no Porto.
N.º 3367/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as armadilhas para a captura de polvo e navalheiras, em Lavra, Matosinhos.
N.º 3368/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informação sobre qual das entidades promove a reunião de empresários em Braga - o IEFP ou a ACIB.
N.º 3369/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao mesmo Ministério sobre o Centro Infantil de Odivelas.
N.º 3370/X (4.ª) – Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Transportes sobre os anexos do aditamento ao