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II SÉRIE-B — NÚMERO 179 2 N.º 239/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Governador Civil de Portalegre sobre a criminalidade nesse distrito em 2008.
N.º 240/X (4.ª)-AC – Do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS) ao Secretário de Estado da Segurança Social sobre a reforma por invalidez.
N.º 241/X (4.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR- Norte) sobre o Mosteiro de São João de Tarouca.
N.º 1/X (4.ª)-AR – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre as reuniões com os Presidentes das Comissões Parlamentares da AR.
Respostas a requerimentos (n.os 158, 201, 202 e 204/X (4.ª)-AC e n.os 1049, 1053 e 1163/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 158/X (4.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 201/X (4.ª)AC dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP), sobre os protocolos e contratos de execução celebrados entre o Governo e as câmaras municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 202/X (4.ª)-AC do Deputado Maria Manuel Oliveira (PS), sobre o processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações do posto da GNR (Guarda Nacional Republicana).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 204/X (4.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), solicitando cópia do Parecer n.º 52/2007, da ProcuradoriaGeral da República.
Das Câmaras Municipais de Lagos, Mourão e Meda, respectivamente, aos requerimentos n.os 1049, 1053 e 1163/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.o 158, 201 e 204/X (4.ª)-AC e n.o 1063/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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