232 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 36 - 37] N.º 144/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 38 - 40] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 41 - 43] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN CULTURA Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 44 - 45] N.º 148/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 47 - 48] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 49 - 50] N.º 151/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 53] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 65 - 66] N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 68 - 69] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 70 - 71] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 72 - 78] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 82] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 87 - 88] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 8 - 9] N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 13] N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 14 - 15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 16] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 40 - 41] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 48 - 49]