235 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 10] N.º 257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 11] N.º 258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 12] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13 - 14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15 - 16] N.º 262/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19 - 20] N.º 267/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 29 - 30] N.º 268/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 31 - 35] N.º 286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 54] N.º 304/X (4.ª) Ana Rodrigues (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 6] N.º 305/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 7 - 8] N.º 306/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 9 - 11] N.º 309/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 17] N.º 310/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 18 - 19] N.º 311/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 20 - 21] N.º 315/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 28 - 29] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 38 - 39] N.º 321/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 42 - 43] N.º 322/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 44 - 45]